São Luís, 05 de janeiro de 2010.
O Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma articulação da sociedade civil, composta por 58 (cinqüenta e oito) organizações, que atuam desde 1990, na defesa dos direitos infanto-juvenis, vem através desta, registrar a sua solidariedade à família do adolescente morto a golpes de chuço na Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, no Centro da Juventude Esperança, ontem dia 04 de janeiro de 2010.
Reiteramos a urgência do empenho tais às autoridades, como o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e de São José de Ribamar, os Conselhos Tutelares, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, a Assembléia Legislativa do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, os Governos Municipais, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e demais autoridades para envidar esforços e concretizar a Resolução n.º. 005/98 do CEDCA-MA, que prevê a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto - a liberdade assistida e a prestação de serviço à comunidade - aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei penal. Após mais de uma dé! cada, dos 217 municípios maranhenses, apenas 42 municipalizaram estas medidas.
Com a lamentável óbito deste adolescente totalizam 11 (onze) o número de mortes de adolescentes sob a custódia do Estado nos últimos doze anos. É preciso, com urgência, uma intervenção séria e célere para apurar as possíveis irregularidades e tomar providências para preservar a dignidade e vida humana. Urgente e justo também se faz necessário que o estado indenize as respectivas famílias, pelos danos, traumas e perdas jamais reparáveis.
Reiteramos a urgência do empenho tais às autoridades, como o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e de São José de Ribamar, os Conselhos Tutelares, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, a Assembléia Legislativa do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, os Governos Municipais, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e demais autoridades para envidar esforços e concretizar a Resolução n.º. 005/98 do CEDCA-MA, que prevê a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto - a liberdade assistida e a prestação de serviço à comunidade - aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei penal. Após mais de uma dé! cada, dos 217 municípios maranhenses, apenas 42 municipalizaram estas medidas.
Com a lamentável óbito deste adolescente totalizam 11 (onze) o número de mortes de adolescentes sob a custódia do Estado nos últimos doze anos. É preciso, com urgência, uma intervenção séria e célere para apurar as possíveis irregularidades e tomar providências para preservar a dignidade e vida humana. Urgente e justo também se faz necessário que o estado indenize as respectivas famílias, pelos danos, traumas e perdas jamais reparáveis.
Assinam esta Nota, o Fórum DCA, e demais movimentos dos Direitos Humanos.
Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida
Ação Social de Promoção Humana e Assistência-ASFHA
Agência de Notícias da Infância Matraca
Associação Cultural e Desportiva do Residencial Pirâmide
Associação de magistrados e promotores de justiça da infância e juventude
Associação de Moradores do Bairro São Benedito - Vila Embratel
Associação de pais e amigos dos excepcionais do Maranhão-APAE
Associação de Segurança, Salva Vidas e Mergulhadores do Maranhão-ASSAMAR.
Associação dos Moradores do Bairro Brisa do Mar-ABRISMAR
Associação dos Surdos do Maranhão
Associação Nossa Senhora de Loreto
Bem Estar Familiar-BEMFAM-MA
Casa da Acolhida Marista
Centro Artístico Operário
Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos
Centro Comunitário do bairro de Fátima
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Defesa do Direito Humano de Raposa
Centro de Defesa e promoção dos direitos e cidadania referência-CEDEPRODC
Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini
Centro de Direito Humano de Barreirinhas
Centro de Formação para a Cidadania AKONI
Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais - CDPAE
Centro Educacional Profissionalizante do Maranhão
Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Maranhão - Comacam
Comitê Juvenil Fórum DCA
Comitê pela Democratização da Informática
Conselho Regional de Serviço Social-CRESS
Desafio Jovem do Maranhão-DJOMA
Fondation Terre des Hommes
Fórum DCA Vila Luizão
Grupo Amigos Solidários
Grupo Comunitário Semente da Esperança
Grupo de Apoio as Comunidades Carentes do Maranhão-GACC
Grupo de Dança Afro Malungos-GDAM
Grupo Gayvota
Instituto Boas Novas
Instituto Caminhos
Instituto da infância
Legião da Boa Vontade
Movimento de Adolescentes e Crianças do Maranhão-MAC
Movimento de Mulheres Vila Dom Luís
Movimento em Defesa da Pessoa Humana-NINHO
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Movimento Popular da Saúde
Núcleo Cerrado Vivo
Organização Não-governamental Saci pererê
Pastoral da Criança
Pastoral da Mulher
Pastoral do Menor-Área Itaqui-bacanga
PLAN International
Projeto de Educação Alternativa Descobrindo o Saber
Sindicato dos Servidores Público Federa-SNDSEP
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão-SINPROESEMA
Sociedade da Redenção
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
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