24 de set. de 2013

Sul do Estado terá debate sobre direitos das crianças e adolescentes

O município de Forquilhinha, no Sul do Estado, sedia nesta terça-feira, dia 24 de setembro, o 5º Encontro Mesorregional dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no Oma Zita Hotel a partir das 9 horas. Durante o evento os participantes apresentarão propostas para a elaboração do Plano Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Outro encontro está previsto para outubro, em Balneário Camboriú.

Participam do Encontro de Atores de Forquilhinha os representantes da SST, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), do Tribunal de Justiça, Ministério Público, conselhos de direitos, conselhos tutelares e outros atores. O padre Luís Antônio Caon, consultor de ações sociais da SST, destaca que o plano ajudará na importante tarefa de assegurar os direitos de crianças e adolescentes catarinenses. 

Os encontros são financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) estadual de acordo com o Plano de Ação e Aplicação de recursos do fundo em 2013. Entre os temas das palestras estão as medidas de proteção e medidas socioeducativas; os direitos fundamentais e as políticas públicas para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária.

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