27 de jul de 2009

Trabalho Infantil: Crianças são flagradas trabalhando ilegalmente em Umuarama


De 6 a 10 de julho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), através do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape), esteve na região de Umuarama (Noroeste) fiscalizando a situação do trabalho infantil em plantações de cítricos, de café e em empresas de confecções. Durante os cinco dias de fiscalização, uma criança de 12 anos foi encontrada trabalhando nas plantações de cítricos e três adolescentes de 15 anos atuando em empresas de confecções da região.
Conforme a coordenadora do Nape, a auditora fiscal do Trabalho Fernanda Matzenbacher, a região de Umuarama é complexa, especialmente no ramo de confecções, tendo em vista que grande parte delas não apresenta as mínimas condições de segurança e saúde sequer para o trabalhador adulto. Após a fiscalização e a constatação de trabalho infantil, as empresas foram autuadas, receberam um termo de afastamento da criança e do adolescente e a rede de proteção foi acionada.
A ação desenvolvida na região de Umuarama faz parte de um projeto que já acontece há alguns anos no Paraná, a chamada Ação Integrada. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria do Estado do Trabalho e Emprego e Promoção Social (SETP), da Secretaria do Estado da Criança e da Juventude (SECJ), da Secretaria do Estado da Educação (SEED) e da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA).
O superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, Alvyr Pereira de Lima Junior, afirma que a SRTE/PR está com os olhos bem atentos às irregularidades cometidas contra crianças e adolescentes. “Nossas ações estão muito focadas no combate ao trabalho infantil e continuaremos fiscalizando os mais variados municípios do Estado”, adianta o superintendente.
Ações Integradas – São ações de orientação à rede de proteção sobre o trabalho infantil por meio de visitas a diversos municípios do Estado. Após, a SRTE e as entidades participantes organizam um seminário com a participação de diversos parceiros vinculados ao combate ao trabalho infantil. No caso de Umuarama, enquanto a SRTE fiscalizava as plantações e as empresas, as entidades estaduais se dirigiam até os órgãos de assistência social para conversar e orientar sobre a situação do trabalho infantil no Estado e na região.
Além de Umuarama, também receberam as Ações Integradas, dentre outros, as regiões de Foz do Iguaçu, de Cianorte, de Francisco Beltrão e de União da Vitória. Na penúltima Ação, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no mês de abril, foram encontradas 7 crianças trabalhando em bares e lanchonetes.
Nape – O Núcleo de Apoio a Programas Especiais organiza fiscalizações durante o ano todo pelo Estado. Em 2009, o Nape já encontrou mais de 40 crianças e adolescentes trabalhando em situação ilegal. O município de União da Vitória foi o local onde o Nape mais encontrou adolescentes trabalhando de forma ilegal em um mesmo estabelecimento, 12 no total. Além de fiscalizações, o Núcleo viabilizou parcerias na distribuição e impressão das cartilhas “Viva o Trabalho” e “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil”, idealizadas pela SRTE/PR para combater o trabalho infantil.
Fonte: Bem Paraná

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