21 de dez de 2009

Câmara aprova ensino profissionalizante para órfãos

Publicado 21/12/09  Plenarinho Câmara dos Deputados
Quando os jovens órfãos atingem a maioridade têm de deixar os abrigos ondem moram para que outras crianças tenham a chance de ter um lar, mesmo que não tenham família. O problema é que a maioria desses adolescentes sai dessas instituições sem saber o que fazer, para onde ir ou como irão se sustentar.
Na última quarta-feira, dia 16, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público uma proposta que garante aos adolescentes órfãos a matrícula em cursos profissionalizantes e de estágio em órgãos governamentais e empresas privadas.
O projeto é o substitutivo do deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, ao Projeto de Lei 2475/07 e define que caberá às instituições responsáveis pelo adolescente e aos estabelecimentos educacionais e de formação profissional tomar as medidas cabíveis para cumprir a lei, caso seja aprovada.
Além disso, o texto determina que o recrutamento dos aprendizes deve ser prioritário aos adolescentes atendidos em entidades de acolhimento institucional e, caso essa norma não seja cumprida, a instituição deverá ser multada.
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Um comentário:

  1. Olá meus amigos,
    Um Feliz 2010 e que venham muitos projetos como esse, e que todos tenham exito.
    Estamos na torcida para que seja aprovado e respeitado.
    Sopramos desejos de ano de realizações.
    Forte abraço!

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