9 de dez de 2009

NT. 159 - O Orçamento Criança e Adolescente para 2010

O INESC, por meio desta Nota Técnica, busca contribuir com o debate sobre direitos e orçamento, em especial mediante a análise dos recursos destinados diretamente às crianças e aos adolescentes no Orçamento Geral da União (OGU). O texto está dividido em três partes. Na primeira parte, o INESC apresenta uma breve discussão sobre os direitos da criança e do adolescente. Na segunda, o Instituto analisa, de forma agregada, os números do orçamento do governo federal que impactam diretamente os direitos da criança e do adolescente. Na terceira parte, o INESC discorre sobre indicadores da educação (ou que afetam uma educação de qualidade) e faz uma proposta de encaminhamento político à sociedade civil organizada.
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