16 de ago. de 2012

Conselho dos Direitos da Criança divulga Plano de Ação Municipal para 2013

O Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente no Rio, exercício 2013, foi divulgado nesta quarta-feira, dia 15, no Diário Oficial.
A medida, implementada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como base informações colhidas no sitre http://armazemdedados.rio.rj.gov.br e nas prioridades programadas. O Plano tem 15 linhas de ação e deverá ser instrumento prático de planejamento e de ação, além da constante avaliação para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Conselho enfatiza que só pela articulação entre os órgãos públicos, a sociedade civil organizada, o empresariado e a participação da sociedade como um todo é que se tornará possível a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme já divulgado, no ano passado 653.781 alunos na faixa correspondente estavam matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Rio: 38.036 em creches públicas e privadas; 73.577 na pré-escola; 537.177 no Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e 4.991 em Educação Especial (classes especiais).

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