11 de set de 2009

MT: Mães deixarão maternidade com certidão nas mãos


Foi implantado ontem (09) o Projeto Criança Cidadã, um sistema para emissão da certidão de nascimento em 36 maternidades, em 31 municípios mato-grossenses, todas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). O bebê só poderá deixar o hospital com o documento. O sistema será todo online, interligando a maternidade ao cartório de registro civil. O estado do Mato Grosso tem um índice de 12% de subregistros de nascimento, o que o coloca na segunda melhor posição entre os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). A última análise foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, quando havia 6.638 crianças com até um ano de idade sem registro de nascimento. A meta para 2010 nestes estados é reduzir o índice para 5%, valor considerado nulo pelo governo federal e já conquistado pelos estados do Sul e Sudeste, segundo a representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Luana Bottini. Em 1997 o índice de subregistro no estado era de 44,2%. No Brasil, no mesmo ano, haviam 382.397 subregistros. Para Luana, o índice de Mato Grosso é considerado alto e ocorre principalmente em comunidades afastadas, geralmente de difícil acesso. Conforme a coordenadora do projeto e secretária-adjunta de Trabalho, Emprego e Cidadania, Vanessa Rosin, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e agentes de saúde vão orientar os pais a levarem os documentos necessários para o registro à maternidade, que serão digitalizados. A orientação deverá ser feita durante o pré-natal. As informações serão repassadas na hora para o cartório, que finalizará o processo e devolverá os dados para que a certidão possa ser impressa e entregue aos pais. Segundo Vanessa, foram selecionadas as maternidades com média superior a 300 partos por ano. De acordo com a coordenadora de 2003 a 2008, a mobilização já emitiu 23.950 registros de nascimento, além de 12.178 somente no primeiro semestre deste ano. O governador do estado Blairo Maggi disse que é direito do cidadão ter a certidão de nascimento, mas também obrigação dos pais de registrá-lo e do Estado de cobrar. “Vou orientar que só seja dada alta para as mães que apresentarem a certidão de nascimento dos filhos", afirmou o governador.
Fonte: A Gazeta (MT), Diário de Cuiabá (MT), Steffanie Schmidt – 10/09/2009]

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